1. Objeto
Estes termos regem o uso do site do Instituto Biodesp e a aquisição de nossos cursos online e presenciais.
2. Propriedade Intelectual e Acesso
Todo o conteúdo disponibilizado é de propriedade exclusiva do Instituto. O acesso é individual e intransferível:
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3. Direito de Arrependimento (Cursos Online)
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o aluno tem o prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da data de compra para solicitar o cancelamento e estorno integral do valor pago.
4. Cursos Presenciais
As regras para faltas, cancelamentos de última hora ou transferências de turma para cursos presenciais seguem cronogramas específicos detalhados na descrição de cada formação.
5. Certificação
A emissão de certificados está condicionada à conclusão da carga horária mínima e, quando aplicável, à aprovação nas avaliações do curso.